Contábeis no LinkedIn: IR: confira o passo a passo para emitir e imprimir o Darf (2024)

Diante da catástrofe climática no Rio Grande do Sul (RS), trabalhadores de 359 municípios do estado podem solicitar o Saque-Calamidade, uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .#Portalcontábeis #FGTS #SaqueCalamidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um adiamento de 60 dias na implementação da decisão que suspendeu partes da Lei nº 14.784/2023, estendendo a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e reduzindo a contribuição previdenciária patronal de 20% para 8% em municípios com até 156.216 habitantes. Com essa prorrogação, a desoneração volta a ser viável, e empresas que já fecharam a folha de abril de 2024 têm a oportunidade de retificar as informações no eSocial.#PortalContábeis #STF #eSocial #DesoneraçãodaFolha

4

As empresas do Simples Nacional devem estar atentas às mudanças que a reforma tributária propõe, embora o texto atual garanta a manutenção do regime tributário.#PortalContábeis #SimplesNacional #ReformaTributária #MPE

10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A data passa a ser chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, rebatizada em homenagem ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.#PortalContábeis #ConsciênciaNegra #Feriado #NovoFeriado

9

O Ministério da Fazenda emitiu um comunicado informando que a prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1", por 60 dias não significa a prorrogação da adesão ao programa.#PortalContábeis #DesenrolaBrasil #MinistérodaFazenda #RenegociaçãodeDívidas

4

A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, considerado o maior da história pela autarquia.#PortalContábeis #ReceitaFederal #ImpostodeRenda #RestituiçãoIR

6

Para o contribuinte que já finalizou a entrega da sua declaração de Imposto de Renda 2024 e está ansioso para receber a restituição, é possível acompanhar a liberação dos pagamentos através do site oficial da Receita Federal.#PortalContábeis #RestituiçãoIR #ImpostodeRenda #ReceitaFederal

9

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reformar o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve indeferido o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o estado ressarcisse os honorários periciais antecipados em uma ação por acidente de trabalho julgada improcedente, em que a autora tinha o benefício da justiça gratuita.#PortalContábeis #INSS #STJ #Perícia

1

Depois de mais de dois meses com prazo aberto para entrega de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, o envio chega ao fim na próxima semana, no dia 31 de maio.#PortalContábeis #ImpostodeRenda #IRPF #Prazo

18

Ainda a ser formalizada em um projeto de lei, o ministro do Trabalho do Emprego, Luiz Marinho, segue insistindo na mudança de regra que trata da retirada do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .#PortalContábeis #FGTS #SaqueAniversário

13